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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

para a formação desses cidadãos. A pesquisa pauta-se no método dedutivo para sua confecção com auxílio
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

(fase instrumentalista). Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental (estudo do projeto de lei
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

da desburocratização. No que tange a natureza da presente pesquisa, esta é básica e, ainda, a
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Paulista. Realizou-se pesquisa Descritiva de Campo, quantitativa. Amostra composta de 100
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

comércio dos materiais. Logo, a presente pesquisa tem por objetivo entender quais são as normas que
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

lide. A técnica metodológica utilizada para coleta de dados e para análise da pesquisa será a revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

Comunicação. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: Maccafani (2017
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 5194

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

para a formação desses cidadãos. A pesquisa pauta-se no método dedutivo para sua confecção com auxílio

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma

família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de

(fase instrumentalista). Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental (estudo do projeto de lei

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e

da desburocratização. No que tange a natureza da presente pesquisa, esta é básica e, ainda, a

Paulista. Realizou-se pesquisa Descritiva de Campo, quantitativa. Amostra composta de 100

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

comércio dos materiais. Logo, a presente pesquisa tem por objetivo entender quais são as normas que

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário

horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O

lide. A técnica metodológica utilizada para coleta de dados e para análise da pesquisa será a revisão

Comunicação. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: Maccafani (2017

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa

método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática

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